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OUVIDORIA CIDADÃ

Apresentação

Na Bahia, as mulheres, a juventude, as comunidades quilombolas, as pessoas em situação de rua, terreiros comunidades LGBT, pessoas presas e suas famílias,entre outros grupos, têm um espaço que privilegia a democracia participativa: Ouvidoria Cidadã. Desde março de 2009, temos contribuído para a garantia dos direitos da população que busca os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Aqui é possível intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, auxiliando politicamente no crescimento desta instituição de Justiça. A Ouvidoria diferencia-se das existentes na esfera da administração pública brasileira pelo fato de um representante da sociedade civil assumir o cargo de ouvidor(a) geral e, em um mandato de dois anos, atuar para a consolidação e ampliação das ações da Defensoria Pública e criação de canais de comunicação e escuta da população. A Ouvidoria Cidadã aposta no exercício de uma política democrático-participativa para a tomada de decisões estruturantes. Conta, com isso, com o apoio de lideranças da sociedade civil nas cidades onde a Defensoria Pública atua como órgão de execução, através do Grupo Operativo. Conheça o funcionamento e as ações da Ouvidoria Cidadã. Colabore com este órgão essencial ao estabelecimento de uma relação parceira entre a Defensoria Pública da Bahia e seu público usuário!

Atendimento

Prestar esclarecimentos, orientar os cidadãos e cidadãs, ouvir as sugestões, críticas, acolher as demandas apresentadas por quem procura os serviços da Defensoria. Essas são algumas das atividades desempenhadas pela Ouvidoria no cotidiano. Qualquer pessoa pode procurar os nossos serviços. Para atender melhor e da forma mais rápida possível o/a usuário/a, a Ouvidoria Cidadã disponibiliza algumas formas de atendimento.

O atendimento presencial acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, em sua sede, que fica situada à Rua Pedro Lessa, 123, Canela, Salvador [BA] – próximo a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Pelo telefone, o contato é feito através do número 129, opção 2 [ligações gratuitas de qualquer telefônico fixo, inclusive o público].

A outra opção de atendimento é pela internet, através do encaminhamento de mensagem eletrônica para o endereço ouvidoria@defensoria.ba.gov.br, ou através do preenchimento da ficha de atendimento eletrônica.

Além dos atendimentos rotineiros, a Ouvidoria realiza/participa de audiências públicas e reuniões, com a finalidade de se aproximar da população, ouvindo suas demandas, elogios, sugestões, apurando a procedência ou improcedência das reclamações e denúncias. A Ouvidoria também estabelece relações entre organismos da Administração direta e indireta do Poder Executivo (Municipal, Estadual e Federal) atuando na defesa dos direitos e interesses do(a) cidadão(a).

Quando procurar a Ouvidoria Cidadã?

A Ouvidoria se coloca inteiramente a disposição quando a procura por parte dos cidadãos ou cidadãs estiver relacionada com:

  • Sugestão de ações pela melhoria e pela qualidade dos serviços da DPE/BA
  • Reclamações sobre o atendimento de defensores, de servidores, estagiários.
  • Denúncia de irregularidades ou ilegalidades praticadas no âmbito da Defensoria Pública ou por seus Agentes.
  • Elogio do serviço e do desempenho da Defensoria Pública.
  • Dúvidas sobre os serviços prestados pela Defensoria
  • Requerimento de atuação parceira da Defensoria Pública pela concretização dos direitos coletivos e efetivação da cidadania.

Quando solicitado, ou por necessidade do caso, a Ouvidoria Cidadã resguardará o nome do usuário, mantendo, também, em sigilo informações prestadas.

Quem deve procurar a Ouvidoria Cidadã?

Todas as pessoas e segmentos organizados que se relacionem com as ações da Defensoria Pública da Bahia. Servidores/as, defensores/as públicos/as, estagiários/as, assistidos/as e potenciais assistidos/as da DPE/BA, representações da sociedade civil organizada, órgãos e unidades de outros entes públicos podem e devem procurar a Ouvidoria Cidadã.